Processo 312651/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/04/2016 10:07
Autuado em 13/04/2016 10:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1854/2016 da Segunda Câmara, de 06/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1854/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/05/2016 Acórdão   1854/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
18/04/2016 21:45 do Protocolo 329864/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2016 1353 Acórdão nº 1854/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4765/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 12:18 DP  
12/05/2016 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1303/2016 -
09/05/2016 16:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1200/2016 -
09/05/2016 16:42 S2C  
09/05/2016 09:41 DG Despacho Processual Diverso nº 350/2016 -
09/05/2016 09:41 DG Despacho Processual Diverso nº 352/2016 -
04/05/2016 15:53 S2C Acórdão nº 1854/2016 -
26/04/2016 09:36 GCNB  
20/04/2016 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1785/2016 -
20/04/2016 10:28 SMPjTC Parecer nº 4778/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento
19/04/2016 18:05 DICAP Parecer nº 4029/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
18/04/2016 14:07 DEX Informação nº 2800/2016 -
15/04/2016 10:29 DAT Informação CL nº 38/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/04/2016 11:37 DCM Informação nº 347/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento.
13/04/2016 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4765/2016 -

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